Aqui você pode acessar duas opções para o Modelo de Ação Declaratória. Você tem a liberdade de visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
[Vara onde a ação será proposta]
A presente ação declaratória tem por objetivo o reconhecimento do direito [descrever o direito a ser reconhecido], conforme os fundamentos abaixo.
Dos fatos, se extrai que o Autor [descrever os fatos que justificam a ação].
O Autor fundamenta seu pedido com base no artigo [xxx] do Código Civil e demais legislações aplicáveis ao caso.
Diante do exposto, requer a Vossa Excelência:
1. A citação do Réu;
2. A produção de todas as provas em direito admitidas;
3. A declaração do direito pleiteado;
4. A condenação do Réu em honorários de sucumbência.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
[Vara onde a ação será proposta]
A presente ação visa obter a declaração de […] por parte do Judiciário, em conformidade com os artigos […].
O Autor alega que, em [data], ocorreu [descrever contexto e acontecimentos relevantes para o caso].
O pedido é sustentado pelo princípio da [princípio jurídico aplicável], nos termos do artigo [xxx] da legislação pertinente.
Requer-se:
1. A intimação do Réu;
2. A produção de prova testemunhal, se necessário;
3. A declaração do direito requerido;
4. A condenação do Réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação Declaratória. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Ação Declaratória 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Jurisdição 4. Fatos 5. Fundamentação Jurídica 6. Pedido 7. Provas 8. Valor da Causa 9. Termo de Compromisso 10. Declaração de Veracidade 11. Local e Data 12. Assinaturas
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