Nesta seção, você irá encontrar duas alternativas para o Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
A presente ação tem como objetivo declarar a inexistência de uma relação jurídica entre o Autor e o Réu, baseada nos fatos e fundamentos a seguir apresentados.
O Autor alega que, em [data], foi indevidamente notificado sobre uma alegada relação jurídica que nunca existiu. O Autor não firmou qualquer contrato ou compromisso com o Réu, conforme os documentos anexos demonstram.
O Autor invoca os princípios do Código Civil Brasileiro, especialmente no que tange à inexistência de vínculo jurídico e às consequências legais disso. O artigo [número do artigo] prevê que… [detalhes adicionais sobre o fundamento].
Diante do exposto, requer-se que seja declarada a inexistência da relação jurídica alegada pelo Réu, com a consequente declaração de nulidade de quaisquer atos praticados que derivem dessa relação inexistente.
O Autor junta aos autos os seguintes documentos que comprovam a inexistência da relação jurídica: [listar documentos anexos].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
A presente demanda visa à declaração de inexistência de relação jurídica, esclarecendo que o Autor nunca se vinculou ao Réu de forma legal ou contratual.
O Autor recebeu notificações e cobranças relativas a uma suposta dívida que não possui, pois não houve qualquer transação que configurasse a relação jurídica reclamada pelo Réu.
Com base no artigo [número do artigo], o Código Civil estabelece que as relações contratuais devem ser claras e evidentes, o que não ocorre neste caso. [Explicação detalhada sobre a situação jurídica].
Assim, solicita-se a anulação de quaisquer registros que indiquem a existência de uma relação jurídica entre as partes, garantindo ao Autor sua honra e dignidade.
Anexamos os seguintes documentos: [listar documentos que sirvam como prova da inexistência da relação].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Fundamentos da Ação 4. Pedido de Tutela Provisória 5. Valor da Causa 6. Provas 7. Declaração de Veracidade 8. Data 9. Assinaturas
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