Neste espaço, você encontra duas alternativas para o Modelo de Ação Revisional. Você pode consultar o modelo ou optar por preenchê-lo diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[CPF ou CNPJ]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da Instituição Financeira]
[CNPJ da Instituição]
[Endereço da Instituição]
Esta ação revisional tem como objetivo a revisão de cláusulas contratuais que geram onerosidade excessiva ao Autor, especialmente aquelas relacionadas aos juros aplicados e encargos da dívida.
O Autor baseia sua reivindicação nos artigos [listar artigos], do Código Civil, que garantem a revisão de cláusulas que criem desequilíbrio nas obrigações contratuais.
O Autor firmou contrato de [especificar tipo de contrato, por exemplo, financiamento, empréstimo] em [data], e desde então, vem sendo onerado por taxas de juros exorbitantes, conforme demonstrado nos extratos anexos.
O Autor requer que:– Seja reconhecida a nulidade das cláusulas abusivas do contrato;
– Seja a Ré convocada para apresentar sua defesa;
– Ao final, seja julgada procedente a presente ação, determinando a revisão dos contratos conforme os parâmetros legais.
O Autor junta aos autos os seguintes documentos:
1. Cópia do contrato firmado;
2. Extratos do pagamento realizados;
3. Demais documentos pertinentes.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/Estado]
[Nome do Autor]
[CPF ou CNPJ]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da Instituição Financeira]
[CNPJ da Instituição]
[Endereço da Instituição]
Este modelo de ação revisional visa validar a revisão das condições do contrato, eliminando cláusulas que gerem desequilíbrio e onusidade excessiva ao Autor.
O Autor, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor, possui o direito à revisão contratual quando se identificar, à luz da boa-fé, cláusulas que sejam consideradas abusivas ou que imponham ônus excessivo.
O Autor celebrou contrato de [detalhar o tipo de contrato] em [data], onde observou a incorreção nas taxas de juros e demais encargos, conforme demonstrado nos documentos anexos.
Sendo assim, o Autor requer:
– A citação da Ré para apresentar defesa;
– A declaração de nulidade das cláusulas abusivas contidas no contrato;
– A revisão dos valores apresentados nos extratos;
– A concessão da tutela provisória, se necessário.
O Autor anexa:
1. Cópia do contrato;
2. Comprovantes de pagamento;
3. Laudo técnico (se aplicável).
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/Estado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação Revisional – Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação Revisional 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Objeto da Ação 4. Fundamentos da Ação 5. Pedido 6. Provas 7. Valor da Causa 8. Data da Ação 9. Anexos 10. Declaração de Veracidade 11. Assinaturas
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