Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Ação de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do autor]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da empresa ou sócios]
[Endereço da empresa ou sócios]
A presente ação visa a desconsideração da personalidade jurídica da [Nome da empresa], com base no artigo 50 do Código Civil, em razão de [fundamentação].
A ação se funda no artigo 50 do Código Civil, que prevê a possibilidade de desconsiderar a personalidade jurídica quando houver abuso dessa personalidade, como fraude, desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
O autor [descrever os fatos que justifiquem a desconsideração], provando que [explicar a relação entre os fatos e a necessidade da desconsideração].
Diante do exposto, requer-se a procedência da presente ação para desconsiderar a personalidade jurídica da [Nome da empresa], responsabilizando os sócios [nomes dos sócios] pelo pagamento das obrigações devidas ao autor.
O autor junta aos autos os seguintes documentos:
– [Lista de documentos anexos, como contratos, provas, etc.].
Requer-se a condenação do réu ao pagamento de honorários advocatícios, conforme estipulado no artigo 85 do Código de Processo Civil.
Por todo o exposto, requer-se a citação dos réus e, ao final, a procedência da ação, com a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização dos sócios.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Nome do autor]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da empresa ou sócios]
[Endereço da empresa ou sócios]
O autor vem, por meio da presente ação, buscar a desconsideração da personalidade jurídica da [Nome da empresa], tendo em vista [explanação das razões para o pedido].
A desconsideração se justifica pela ocorrência de [detalhar a situação que caracteriza o abuso da personalidade jurídica, como fraudes, não pagamento de dívidas, etc.].
Os fatos que embasam a presente ação incluem [descrever a história, os eventos e os responsáveis].
O autor requer a desconsideração da personalidade jurídica da [Nome da empresa] e a responsabilização dos sócios [nomes dos sócios] em relação às obrigações que não foram cumpridas.
São anexados à presente ação os seguintes documentos:
– [Lista de documentos que comprovam os argumentos].
O autor pleiteia a condenação dos réus ao pagamento de honorários advocatícios, conforme previsões legais.
Diante do exposto, requer-se, à Vossa Senhoria, que seja julgado procedente o pedido, com as consequências legais pertinentes.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação de Desconsideração da Personalidade Jurídica – Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1. Dados da Parte Autora 2. Dados da Parte Ré 3. Fatos que Justificam a Ação 4. Fundamentação Jurídica 5. Provas que Acompanham a Ação 6. Pedido 7. Valor da Causa 8. Local e Data 9. Assinatura do Advogado 10. Indicação de Testemunhas 11. Declaração e Assinaturas
PDF
WORD
