Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Ação de Pensão por Morte. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Requerente]
[Nome completo do requerente]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Instituto Nacional do Seguro Social – INSS]
[Endereço do INSS]
Este documento trata do pedido de concessão de pensão por morte, estabelecendo os direitos e a documentação necessária para o processo.
O requerente é o [parentesco, ex: cônjuge, filho], e tem direito ao benefício em decorrência do falecimento do segurado, [Nome do falecido], ocorrido em [Data do falecimento].
Para a análise do pedido, o requerente deverá apresentar a seguinte documentação: Certidão de óbito, documentos pessoais do requerente e do falecido, comprovante de relação entre o requerente e o falecido, entre outros.
O prazo para análise do pedido de pensão por morte é de até 30 dias a contar da data da protocolização do requerimento, podendo este ser prorrogado conforme a necessidade de complementação de documentos.
O valor da pensão será calculado com base na regra de cálculos vigente na data do falecimento do segurado e conforme a quantidade de dependentes.
Caso seja constatada a irregularidade ou fraude no recebimento do benefício, o requerente deverá restituir os valores recebidos indevidamente.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Requerente]
[Nome completo do requerente]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Instituto Nacional do Seguro Social – INSS]
[Endereço do INSS]
Este modelo apresenta a solicitação para a concessão de pensão por morte, detalhando as obrigações e os requisitos para o atendimento do pedido.
O benefício de pensão por morte será concedido aos dependentes do segurado falecido, conforme legislação vigente, desde que comprovada a relação e a dependência econômica.
O requerente deve apresentar os seguintes documentos: Certidão de óbito, RG e CPF do requerente e do falecido, e comprovante de residência.
O INSS terá um prazo de até 45 dias para responder ao pedido, podendo haver prorrogações em caso de necessidade de mais documentos.
O valor da pensão será entendido conforme estabelecido na legislação e considerando a contribuição do falecido ao INSS.
O beneficiário deve informar ao INSS sobre qualquer mudança na situação que possa impactar a concessão da pensão.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação de Pensão por Morte – Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Pensão por Morte 1. Dados do Requerente 2. Dados do Falecido 3. Relação do Requerente com o Falecido 4. Informações sobre a Pensão 5. Motivo do Pedido 6. Documentação Anexa 7. Dados do Advogado (se aplicável) 8. Data do Pedido 9. Declaração e Aceitação 10. Assinatura do Requerente 11. Data da Assinatura
PDF
WORD
