Neste espaço, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Ação de Partilha de Bens. Você pode consultar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
[Indicar a Vara onde a ação é proposta]
Esta ação tem como objetivo a partilha de bens deixados pelo falecido [Nome do Falecido], conforme estabelecido no artigo [indicar o artigo do Código Civil pertinente].
O falecido era proprietário dos seguintes bens: [descrever os bens, como imóveis, veículos, contas bancárias etc.].
Os autores são herdeiros legítimos, conforme documento de [certidão de óbito ou inventário].
Requer a partilha dos bens na proporção de [detalhar proporções de divisão dos bens entre os herdeiros].
O autor junta aos autos os seguintes documentos: [listar documentos como certidões, contratos, etc.].
Face ao exposto, requer a Vossa Excelência que a presente ação seja julgada procedente, condenando o réu à partilha dos bens de forma justa e equitativa.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
[Indicar a Vara onde a ação é proposta]
Este documento é um pedido formal de partilha dos bens deixados por [Nome do Falecido], com base no disposto pelo Código Civil.
O falecido possuía os seguintes bens em seu nome: [descrever todos os bens, incluindo informações detalhadas].
Os requerentes têm o direito de receber sua parte na herança, conforme o artigo [indicar o artigo relevante] do Código Civil.
Requer-se que os bens sejam avaliados e partilhados da seguinte forma: [detalhar a proposta de avaliação e partilha].
Anexa-se a esta petição a documentação pertinente, incluindo [listar os documentos que comprovam a herança e seu direito].
Por fim, requer que esta ação seja acolhida e os pedidos atendidos conforme a legislação vigente.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação de Partilha de Bens. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Partilha de Bens 1. Dados do Autor da Ação 2. Dados do Réu da Ação 3. Informações sobre os Bens a Serem Partilhados 4. Motivos para a Partilha 5. Proposta de Partilha dos Bens 6. Documentos Anexos 7. Dados do Advogado 8. Local da Ação 9. Data da Ação 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
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