Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Ação de Partilha de Bens Após Divórcio Novo CPC. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
A presente ação visa a partilha dos bens adquiridos durante o casamento, conforme as disposições do Novo Código de Processo Civil e a legislação pertinente.
O Autor e o Réu foram casados no regime de [tipo de regime, ex: comunhão parcial de bens] e, durante o matrimônio, adquiriram os seguintes bens: [lista de bens].
Os bens devem ser partilhados da seguinte forma: [detalhamento da partilha, ex: divisão igualitária, especificação de bens que ficam com cada parte].
Fica estipulado que a avaliação dos bens será realizada por um perito indicado pelo Juízo, com a finalidade de garantir a justa divisão dos bens.
Diante do exposto, requer-se a citação do Réu para que, querendo, apresente contestação no prazo legal, e ao final, a procedência da ação para homologação da partilha proposta.
Juntam-se à presente ação os seguintes documentos: [listagem de documentos, ex: certidão de casamento, documentos dos bens a serem partilhados].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Esta ação de partilha tem a finalidade de regularizar a divisão dos bens adquiridos durante a união matrimonial, conforme estipulado no Novo Código de Processo Civil.
A união do Autor e do Réu teve início em [data do início da união] e foi formalizada até [data da dissolução]. Durante este período, foram adquiridos os seguintes bens: [detalhar bens].
Propõe-se que os bens sejam divididos da seguinte maneira: [detalhar a proposta de partilha, mencionando quem ficará com cada bem].
Além da partilha dos bens, as dívidas adquiridas durante a união também devem ser consideradas. O Autor sugere que [detalhes sobre a distribuição de dívidas].
Requer-se a citação do Réu para apresentar defesa e, ao final, a análise e aprovação da partilha proposta.
Anexam-se à ação: [listagem de documentos, como certidões e provas de propriedade].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação de Partilha de Bens Após Divórcio – Novo CPC. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Ação de Partilha de Bens 1. Dados das Partes 2. Dados do Réu 3. Dados do Casamento 4. Bens a Partilhar 5. Valor dos Bens 6. Proposta de Partilha 7. Tutela Provisória 8. Declaração de Regularidade Fiscal 9. Valor da Ação 10. Termos e Condições 11. Data e Assinaturas
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