Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Ação de Indenização por Construção em Terreno Alheio. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
A presente ação de indenização é proposta em virtude da construção irregular realizada pelo Réu em terreno que não lhe pertence, causando prejuízos ao Autor.
O Autor é proprietário do imóvel localizado em [Endereço do Imóvel], onde o Réu realizou obras sem autorização, gerando danos à propriedade e à paisagem local.
Os atos praticados pelo Réu causaram ao Autor os seguintes prejuízos: [Descrever os danos, como perda de valor do imóvel, danos à estrutura, etc.].
Diante do exposto, o Autor requer a condenação do Réu ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de [Valor] R$, além de indenização por danos morais no valor de [Valor].
O Autor pretende provar o alegado mediante documentos, testemunhas e perícia técnica, se necessário.
Por fim, requer a citação do Réu para que, querendo, responda aos termos da presente ação, sob pena de revelia.
[Assinatura]
[Nome do Autor]
[Número da OAB (se aplicável)]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Esta ação visa a reparação de danos decorrentes da construção não autorizada realizada pelo Réu em área de propriedade do Autor, violando direitos de propriedade e causando transtornos.
O Autor, legítimo proprietário do terreno situado em [Endereço do Imóvel], enfrentou a invasão do Réu, que realizou obras sem qualquer consentimento.
A construção realizada pelo Réu resultou em: [Descrever impactos, como redução do espaço, interferência na infraestrutura, etc.].
O Autor pleiteia indenização por danos materiais no montante de [Valor] R$, assim como danos morais estimados em [Valor].
O Autor evidencia sua pretensão através de documentação, testemunhos e, se necessário, realização de perícia.
Requer-se a citação do Réu no endereço indicado para que este se manifeste nos autos, sob pena de revelia.
[Assinatura]
[Nome do Autor]
[Número da OAB (se aplicável)]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação de Indenização por Construção em Terreno Alheio Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Indenização por Construção em Terreno Alheio 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Descrição do Imóvel em Disputa 4. Fundamentação da Indenização 5. Valor da Indenização Requerida 6. Provas e Documentos Anexados 7. Testemunhas 8. Data da Ação 9. Local da Ação 10. Declaração de Veracidade 11. Assinaturas
PDF
WORD
