Nesta seção, disponibilizamos duas alternativas para o Modelo de Ação Rescisória Civil. Você pode examinar o modelo ou preencher o modelo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
[Nome do Tribunal ou Vara]
[Número do Processo]
Esta ação rescindida é proposta para invalidar a decisão proferida no processo [Número do Processo] por inconsistências e vícios que a comprometeram.
O autor alega que a sentença de [Data da Sentença] foi proferida com base em provas [especificar se testemunhais, documentais, etc.] que não foram corretamente avaliadas, levando a um erro manifesto.
Com base no artigo [número] do Código de Processo Civil, a presente ação se fundamenta nas seguintes razões: [listar razões, como omissão, cerceamento de defesa, erro material, etc.].
Diante do exposto, requer-se:
1. A citação do réu para, querendo, contestar a presente ação;
2. A declaração de rescisão da sentença proferida no processo [Número do Processo];
3. A produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente a [especificar] para comprovar os alegados.
[Assinatura do Autor]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
[Nome do Tribunal ou Vara]
[Número do Processo]
O presente modelo descreve os fundamentos da ação rescindida, visando garantir a justiça e a correção de erros materiais verificados na decisão anterior.
O autor narra que, na sentença proferida em [Data], não foram considerados fatos relevantes que influenciaram diretamente na decisão, como [mencionar os fatos].
Em consonância com o artigo [número] do Código de Processo Civil, o autor argumenta que: [detalhar os fundamentos legais aplicáveis à rescisão].
Diante dos fatos apresentados e do embasamento jurídico, o autor requer:
1. A citação do réu para apresentação de defesa;
2. A rescisão da decisão proferida nos autos do processo [Número do Processo];
3. A realização de audiência de instrução para melhor elucidação dos fatos.
[Assinatura do Autor]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação Rescisória Civil Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para auxiliar você em cada etapa. Ação Rescisória Civil 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Vara e Número do Processo 4. Data da Decisão Rescindenda 5. Motivos da Ação Rescisória 6. Pedido de Tutela Provisória 7. Provas que Comprovam o Alegado 8. Valor da Causa 9. Indicação de Advogado 10. Declaração do Autor 11. Data e Assinaturas
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