Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Ação Rescisória Trabalhista. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Requerente]
[CPF do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da Empresa]
[CNPJ da Empresa]
[Endereço da Empresa]
A presente ação rescisória tem por objetivo anular a decisão proferida nos autos do processo nº [Número do Processo] que julgaram improcedente a reclamação trabalhista apresentada pelo Requerente.
O Requerente ajuizou reclamação trabalhista em [Data], pleiteando [Descrição dos pedidos]. Contudo, a decisão proferida foi contrária aos direitos do trabalhador.
A decisão que se pretende rescindir foi proferida com base em [Indicar o fundamento legal e/ou jurisprudência pertinente], o que contraria a legislação trabalhista vigente.
Diante dos fatos expostos, requer-se a rescisão da referida decisão, reexaminando-se os autos com base nas provas que demonstram a [indicar as provas que sustentam o pedido de rescisão].
Pelo exposto, requer-se:
1. A concessão da tutela provisória de urgência;
2. A notificação do Requerido para que, querendo, responda aos termos da presente ação;
3. A procedência do pedido, com a declaração da nulidade da decisão recorrida.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Nome do Requerente]
[CPF do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da Empresa]
[CNPJ da Empresa]
[Endereço da Empresa]
Esta ação rescisória busca reformar a decisão proferida nos autos do processo nº [Número do Processo], que negou os direitos trabalhistas devidos ao Requerente.
O Requerente reivindicou seus direitos laborais em data [Data], mas a sentença proferida em [Data da Sentença] foi desfavorável, conforme pode ser comprovado pelos documentos anexados.
A decisão rescindenda foi baseada em [Indicar o fundamento jurídico da decisão], ferindo assim o artigo [Número do Artigo] da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Conforme previsto na legislação, a Ação Rescisória é cabível em função de [Descrever os requisitos legais que justificam a rescisão da decisão].
Diante do exposto, requer-se a concessão de tutela de urgência, visando a suspensão dos efeitos da decisão anteriormente proferida.
1. A citação do Requerido para se manifestar;
2. A confirmação da tutela de urgência;
3. A procedência da ação, declarando nula a decisão objeto deste recurso.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação Rescisória Trabalhista Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para orientar você em cada etapa. Ação Rescisória Trabalhista 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Fundamentação Legal 4. Fatos e Motivos da Ação 5. Pedido de Tutela Provisória 6. Provas 7. Valor da Causa 8. Local da Ação 9. Declaração de Veracidade 10. Termos de Aceitação 11. Assinaturas
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