Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de Bens. Você pode explorar o modelo disponível ou optar por preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[CPF do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[CPF do Réu]
[Endereço do Réu]
A presente ação visa o reconhecimento e a dissolução da união estável mantida entre as partes, além da partilha dos bens adquiridos durante o relacionamento.
As partes conviveram em união estável desde [data de início da união] até [data de término da união], tendo adquirido ao longo desse período os seguintes bens: [descrever os bens].
O autor solicita o reconhecimento da união estável, conforme prova documental anexa, que comprova a convivência pública, contínua e duradoura.
Diante do término da relação, o autor requer a dissolução da união estável e a consequente partilha dos bens adquiridos, conforme acordo entre as partes ou conforme as normas legais aplicáveis.
Os bens adquiridos durante a união estável devem ser partilhados da seguinte forma: [detalhar a partilha: descrição dos bens e porcentagens atribuídas].
Diante do exposto, o autor solicita que:
a) Seja reconhecida a união estável;
b) Seja decretada a dissolução da união;
c) Seja realizada a partilha dos bens conforme descrito;
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Nome do Autor]
[CPF do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[CPF do Réu]
[Endereço do Réu]
Esta ação tem como objetivo formalizar o reconhecimento e a dissolução da união estável, bem como a partilha dos bens adquiridos durante a convivência.
Os autores conviveram em união estável por [período], adquirindo bens cuja descrição se segue: [listagem dos bens].
O reconhecimento da união estável é solicitado, fundamentado em documentações que comprovam a convivência mútua e a intenção de constituir família.
Atendendo ao desejo de ambas as partes, requer-se a liquidação da união, levando em consideração o que foi acordado entre os parceiros.
Os bens deverão ser partilhados como segue: [detalhamento da partilha], visando garantir a justa divisão entre as partes.
Por fim, o autor requer:
a) O reconhecimento da união estável;
b) A dissolução da união;
c) A partilha dos bens acumulados durante a convivência;
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de Bens. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável 1. Dados do Requerente 2. Dados do Requerido 3. História da União Estável 4. Bens em Comum 5. Partilha de Bens 6. Motivação para o Reconhecimento 7. Documentação Anexa 8. Data da União Estável 9. Assinaturas 10. Declaração de Veracidade 11. Data da Protocolo 12. Jurisdição
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