Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar. Você pode acessar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[CPF ou CNPJ]
[Endereço do Autor]
[Nome do Réu]
[CPF ou CNPJ]
[Endereço do Réu]
[Vara onde a ação será ajuizada]
A presente ação é proposta em virtude da omissão do Réu em cumprir a obrigação de fazer, conforme disposto no [detalhar a obrigação que não foi cumprida].
1. O deferimento da tutela de urgência para que o Réu cumpra a obrigação de fazer imediatamente;
2. A citação do Réu para, querendo, contestar a presente ação;
3. A condenação do Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
[Descrever detalhadamente os fatos que levaram à presente ação, incluindo datas, eventos e documentos que comprovem a obrigação do Réu.]
[Indicar os dispositivos legais que amparam o pedido, como artigos do Código Civil ou outras legislações pertinentes.]
Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente [testemunhal, documental, pericial, etc.].
Justifica-se a tutela de urgência em razão de [expor os motivos que justificam a urgência, como risco de dano irreparável ou de difícil reparação ao Autor].
Pede deferimento,
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Nome do Autor]
[CPF ou CNPJ]
[Endereço do Autor]
[Nome do Réu]
[CPF ou CNPJ]
[Endereço do Réu]
[Vara competente]
A presente ação busca a satisfação do direito do Autor em face da recusa do Réu em cumprir com sua obrigação de fazer, a qual consiste em [especificar a obrigação de fazer].
1. A concessão da liminar para que o Réu cumpra a obrigação de fazer em caráter urgente;
2. Notificação do Réu para que apresente defesa;
3. A condenação do Réu ao pagamento de honorários e despesas processuais.
[Exposição detalhada dos fatos relevantes, incluindo a relação entre as partes e a obrigação descumprida].
[Referenciar os artigos legais que fundamentam o pedido, incluindo princípios e normas aplicáveis.]
Requer-se a produção de provas, especialmente [listar as provas que se pretende produzir].
A urgência está evidente devido a [especificar a razão pela qual a tutela de urgência é necessária, como a possibilidade de dano ao Autor].
Pede deferimento,
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar. Todos os campos devem ser preenchidos com atenção para garantir a elaboração clara e completa do documento. Cada seção contém exemplos para facilitar o preenchimento. Modelo de Ação de Obrigação de Fazer 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Fatos da Ação 4. Fundamentos Jurídicos 5. Pedido de Liminar 6. Provas 7. Valor da Causa 8. Local de Protocolo 9. Assinatura do Autor 10. Data da Ação 11. Declaração de Veracidade 12. Aceitação dos Termos
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