Modelo De Ação De Conversão De Separação Em Divórcio

Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Ação de Conversão de Separação em Divórcio. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:

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Exemplo

Modelo De Ação De Conversão De Separação Em Divórcio (1)
Para:
[Requerente]
[Nome do requerente]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Requerido]
[Nome do requerido]
[Endereço do requerido]
Introdução:
A presente ação tem como objetivo a conversão da separação legal em divórcio, conforme os termos previstos na legislação vigente.
Cláusula 1: Fundamentos da Ação
A separação foi estabelecida em [data da separação], e o casal [não possui bens em comum ou especificar], portanto, não há pendências a serem tratadas na presente ação.
Cláusula 2: Justificativa da Conversão
A conversão da separação em divórcio é solicitada em virtude da manifestação de vontade de ambos os cônjuges e da ausência de reconciliação ao longo dos últimos [período de tempo].
Cláusula 3: Disposições sobre Filhos
Caso existam filhos menores de idade, fica acordado que [disposições sobre guarda, visitas, pensão alimentícia].
Cláusula 4: Partilha de Bens
Os bens adquiridos durante o casamento foram [especificar como serão partilhados ou se não há bens a partilhar].
Cláusula 5: Documentos Anexos
Anexamos à presente ação os documentos necessários, conforme exigido pela legislação vigente.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Requerente]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Modelo De Ação De Conversão De Separação Em Divórcio (2)
Para:
[Requerente]
[Nome do requerente]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Requerido]
[Nome do requerido]
[Endereço do requerido]
Introdução:
Por meio deste documento, a parte autora pleiteia a conversão da separação judicial em divórcio, conforme previsto na legislação pertinente e após o período obrigatório de separação.
Cláusula 1: Contextualização
A separação foi homologada em [data], e não houve reconciliação durante o período estipulado.
Cláusula 2: Manifestação de Vontade
Ambas as partes expressam o desejo de encerramento do vínculo matrimonial, não havendo oposição por parte do requerido.
Cláusula 3: Situação dos Filhos
Referente aos filhos, estipula-se que [detalhes sobre a guarda, visitas e pensão alimentícia].
Cláusula 4: Bens Comuns
As partes concordam que [informar sobre a divisão ou inexistência de bens a partilhar].
Cláusula 5: Documentação Necessária
Todos os documentos que comprovam a separação e outros requisitos legais são anexados a este pedido.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Requerente]
[Nome do Advogado]
[OAB]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Ação de Conversão de Separação em Divórcio. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Ação de Conversão de Separação em Divórcio

1. Dados do Autor


2. Dados do Réu


3. Dados do Advogado


4. Dados da Separação

5. Filhos do Casal

6. Bens a serem partilhados

7. Motivação para Conversão em Divórcio

8. Data do Pedido

9. Termos do Pedido

10. Aceitação dos Termos

11. Declaração e Assinaturas



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Modelo De Ação De Conversão De Separação Em Divórcio