Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Ação Revisional Pasep. Você tem a opção de visualizar o modelo ou preencher o formulário diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[CPF do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[CPF do Réu]
[Endereço do Réu]
A presente ação revisional visa revisar os valores referentes ao Pasep, alegando excessos e irregularidades nos cálculos apresentados.
[Descrever os fatos que levaram à ação revisional e a situação atual do autor em relação ao Pasep.]
A ação fundamenta-se na violação de direitos do autor, conforme previsto na legislação pertinente, incluindo [citar os artigos e leis aplicáveis].
Requer-se a revisão dos valores cobrados e a restituição dos valores pagos a maior, com a devida atualização monetária e juros.
A presente ação acompanha os documentos necessários, tais como [listar documentos: extratos, comprovantes de pagamento, etc.].
Nestes termos, pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura do Autor]
[Nome do Autor]
[Nome do Autor]
[CPF do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[CPF do Réu]
[Endereço do Réu]
Esta ação revisional objetiva corrigir distorções nos valores cobrados referentes ao Pasep, evidenciando cálculos indevidos.
[Apresentar o contexto que leva à necessidade da revisão dos valores, com detalhes sobre a situação do autor e os pagamentos realizados.]
A fundamentação legal se baseia na proteção ao consumidor e nos seguintes dispositivos legais: [listar legislações específicas relacionadas à revisão de valores].
Solicita-se a correção dos valores do Pasep e a devolução das quantias pagas a maior, acrescidas de juros e correção monetária.
Esta ação é acompanhada dos documentos comprobatórios necessários, como [listar os documentos: contracheques, extratos, etc.].
Por todos os motivos expostos, requer-se deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura do Autor]
[Nome do Autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo Ação Revisional Pasep. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação Revisional Pasep 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Breve Exposição dos Fatos 4. Fundamentos Jurídicos 5. Pedido 6. Provas 7. Valor da Causa 8. Dados do Advogado 9. Declaração de Veracidade 10. Aceitação dos Termos 11. Data e Local da Ação 12. Assinaturas
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