Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Difamação. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Esta ação é proposta com base em danos morais resultantes de difamação, onde o autor se sente prejudicado pelas declarações falsas feitas pelo réu.
No dia [data], o réu proferiu declarações caluniosas e difamatórias sobre o autor, afirmando que [descrever as alegações]. Essas declarações foram disseminadas por [descrever os meios, como redes sociais, imprensa, etc.].
As declarações do réu causaram ao autor [descrever as consequências dos danos morais, como prejuízos emocionais, reputacionais, etc.]. O autor sentiu-se [descrever sentimentos, como humilhado, agredido, etc.].
Com base no artigo [indicar o artigo do Código Civil ou outra legislação pertinente], o autor solicita a reparação pelos danos morais causados pela conduta difamatória do réu.
Diante do exposto, o autor requer:
1. A notificação do réu para que responda à presente ação.
2. A condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de [valor em R$].
3. A produção de provas por todos os meios admitidos em direito, inclusive testemunhal e documental.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
O presente documento refere-se a uma ação de indenização por danos morais em virtude de afirmações difamatórias proferidas pelo réu, que afetaram negativamente a honra e a imagem do autor.
Em [data], o réu fez as seguintes declarações [descrever as declarações específicas] que foram divulgadas amplamente, afetando a reputação do autor de forma irreparável.
Em decorrência das ações do réu, o autor enfrentou [detalhar as dificuldades enfrentadas pelo autor, como problemas emocionais, sociais ou profissionais].
A ação é fundamentada no direito à honra e à imagem garantido constitucionalmente, especialmente nos artigos [citar artigos relevantes].
Por todo o exposto, requer-se:
1. A citação do réu para apresentar defesa.
2. A condenação do réu ao pagamento de danos morais no importe de [valor em R$].
3. A realização de audiência de conciliação, se o réu assim desejar.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação de Indenização por Danos Morais – Difamação Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração correta e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Indenização por Danos Morais – Difamação 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Fatos Geradores da Ação 4. Provas e Testemunhas 5. Pedido de Indenização 6. Fundamentação Jurídica 7. Requerimentos Finais 8. Local e Data da Ação 9. Assinatura do Autor 10. Advogado do Autor
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