Aqui você encontra duas opções para a Modelo de Ação de Concessão de Auxílio Doença. Você pode visualizar o modelo ou preencher o modelo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Instituição ou Tribunal]
[Endereço da Instituição]
Esta ação tem como objetivo solicitar a concessão de auxílio doença ao requerente, com base nos direitos previstos na legislação brasileira.
O requerente se encontra em situação de incapacidade temporária para o trabalho, conforme relatórios médicos e laudos que atestam a gravidade da condição de saúde.
O auxílio doença é requerido em virtude da incapacidade do requerente para exercer suas atividades laborais normais, conforme laudos anexados e documentação médica pertinente.
Anexamos a esta ação os seguintes documentos: atestados médicos, exames realizados, comprovantes de contribuição ao INSS e outros que comprovam a condição de saúde e a necessidade do auxílio.
Diante do exposto, requer-se a concessão do auxílio doença com base no laudo médico, devendo o mesmo ser pago pelo INSS desde a data inicial do benefício até a recuperação total do requerente.
O réu (INSS) terá o direito de contestar esta ação, apresentando sua defesa no prazo estabelecido pela Justiça.
Fica eleito o foro da [Cidade/Estado] para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos decorrentes desta ação.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Instituição ou Tribunal]
[Endereço da Instituição]
Este documento tem como finalidade requerer judicialmente a concessão de auxílio doença ao requerente, com base nos documentos médicos que comprovam a sua incapacidade para o trabalho.
O requerente encontra-se incapaz para suas atividades laborais, conforme laudos médicos que comprovam a gravidade de sua condição de saúde e a intempéries na realização de suas funções.
Em virtude da incapacidade temporária e dos documentos médicos anexados, requer-se a concessão do auxílio no período de [data de início] até [data de término].
Os seguintes documentos estão anexados: atestados, receitas, laudos e comprovantes de contribuições ao INSS, que são essenciais para a análise do pedido.
Pede-se que o juiz determine a concessão do auxílio doença de forma imediata, dado ao estado de vulnerabilidade do requerente até a total recuperação.
O réu tem o direito de apresentar defesa no prazo legal, contestando a presente ação conforme as alegações que entender pertinentes.
Fica escolhido o foro de [Cidade/Estado] para a resolução de eventuais litígios relativos a esta ação.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação de Concessão de Auxílio Doença. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Concessão de Auxílio Doença 1. Dados do Requerente 2. Dados do Advogado 3. Informações sobre o Benefício 4. Data de Início do Inapto 5. Diagnóstico Médico 6. Atestado Médico 7. Histórico de Contribuições 8. Justificativa para Concessão 9. Pedido 10. Provas e Documentos 11. Declaração e Assinaturas
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