Aqui você encontrará duas opções para o Modelo de Ação de Isenção de Imposto de Renda. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Requerente]
[CPF]
[Endereço do Requerente]
[Nome da Autoridade]
[Endereço da Autoridade]
Este documento visa solicitar a isenção do Imposto de Renda, com base nas condições que justificam a exoneração tributária ao requerente, conforme estipulado pela legislação vigente.
A isenção requerida está embasada na Lei nº [número da lei], que prevê a isenção para [descrever as condições específicas].
Anexamos os seguintes documentos que comprovam a elegibilidade para isenção:
– [Documento 1]
– [Documento 2]
– [Documento 3]
O requerente se encontra em uma situação que não permite a obrigação do pagamento do Imposto de Renda devido a [descrever a situação, ex.: baixa renda, aposentadoria, etc.].
Diante do exposto, solicitamos a isenção do Imposto de Renda referente ao ano-calendário [ano] e contamos com a compreensão e deferimento deste pedido.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Nome do Requerente]
[CPF]
[Endereço do Requerente]
[Nome da Autoridade]
[Endereço da Autoridade]
Este documento tem como objetivo formalizar o pedido de isenção do Imposto de Renda, baseado nas regulamentações fiscais pertinentes e nas condições apresentadas pelo requerente.
A solicitação de isenção se sustenta na Lei [número da lei], que define a isenção para [descrever as condições relevantes].
Os documentos que comprovam a situação do requerente estão anexados, incluindo:
– [Documento 1]
– [Documento 2]
– [Documento 3]
Justifica-se o pedido de isenção com o relato de que o requerente encontra-se em [descrever a condição específica, como baixa renda, doença, etc.].
Por fim, requeremos a análise deste pedido de isenção e a concessão do benefício ao requerente, a fim de garantir a sua dignidade e direitos.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação de Isenção de Imposto de Renda. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Isenção de Imposto de Renda 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Fundamentos da Ação 4. Pedido 5. Provas e Documentos Anexos 6. Valor da Causa 7. Pedido de Tutela Provisória 8. Local e Data 9. Declaração de Veracidade 10. Assinaturas
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