Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Desistência da Ação Trabalhista. Você pode visualizar o modelo ou preencher o modelo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Reclamante]
[Nome do reclamante]
[Endereço do reclamante]
[Telefone]
[E-mail]
[Reclamado]
[Nome do reclamado]
[Endereço do reclamado]
Este documento tem a finalidade de formalizar a desistência da ação trabalhista nº [Número do processo], ajuizada perante [Nome do Tribunal].
Eu, [Nome do reclamante], por este instrumento, declaro a minha desistência da ação trabalhista supracitada.
Esta desistência é feita em conformidade com o artigo [Número do artigo] da CLT e demais disposições legais aplicáveis.
O reclamante renuncia a qualquer direito, demanda ou reclamação decorrente da referida ação após a desistência.
A desistência será homologada pelo juiz e terá efeito imediato, extinguindo o feito com resolução de mérito.
Este modelo inclui os documentos necessários para a formalização da desistência, como [especificar documentos, se necessário].
[Assinatura do Reclamante]
[Nome do Reclamante]
[Reclamante]
[Nome do reclamante]
[Endereço do reclamante]
[Telefone]
[E-mail]
[Reclamado]
[Nome do reclamado]
[Endereço do reclamado]
Este documento tem como objetivo registrar a decisão do reclamante em desistir da ação trabalhista nº [Número do processo], que corre na [Nome do Tribunal] por meio deste instrumento.
A desistência ocorre devido a razões pessoais/profissionais, que o reclamante opta por não prosseguir com a reclam ação em questão.
O reclamante, ao desistir, renuncia a quaisquer direitos ou demandas que possam surgir da referida ação.
A presente desistência deverá ser homologada pelo juiz responsável pelo caso, conforme os procedimentos legais estabelecidos.
[Nome do reclamado] concorda com a desistência e não apresentará objeções ao pedido realizado pelo reclamante.
Esta desistência está acompanhada de todos os documentos necessários, conforme previsto nas regulamentações do Tribunal.
[Assinatura do Reclamante]
[Nome do Reclamante]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Desistência da Ação Trabalhista. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Desistência da Ação Trabalhista 1. Dados do Reclamante 2. Dados do Reclamado 3. Número do Processo 4. Motivo da Desistência 5. Informações sobre Desistência 6. Declaração de Concordância 7. Data da Desistência 8. Assinaturas
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