Modelo De Desistencia Da Ação

Descubra duas alternativas para o Modelo de Desistência da Ação. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:

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Exemplo

Modelo de Desistência da Ação (1)
Para:
[Requerente]
[Nome da parte requerente]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Requerido]
[Nome da parte requerida]
[Endereço do requerido]
Introdução:
Este documento formaliza a desistência da ação judicial, conforme disposto no artigo 200 do Código de Processo Civil.
Cláusula 1: Objeto da Ação
Desistência da ação número [Número do processo], proposta contra [Nome da parte requerida].
Cláusula 2: Justificativa
A desistência é fundamentada na conveniência de solucionar a questão amigavelmente, não havendo mais interesse em prosseguir com o processo.
Cláusula 3: Consequências
A desistência da ação implica na extinção do processo sem resolução do mérito, conforme previsto na legislação vigente.
Cláusula 4: Notificação
O requerente se compromete a notificar a parte requerida e o juízo sobre a desistência, garantindo a formalização do ato.
Cláusula 5: Documentos Anexos
Anexamos a este documento a cópia da petição inicial e demais documentos pertinentes ao processo.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Modelo de Desistência da Ação (2)
Para:
[Requerente]
[Nome da parte requerente]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Requerido]
[Nome da parte requerida]
[Endereço do requerido]
Introdução:
Este documento visa formalizar a desistência da ação judicial, de acordo com os parâmetros legais estabelecidos para tal.
Cláusula 1: Ação Desistida
Desistência do processo número [Número do processo], referente à demanda contra [Nome da parte requerida].
Cláusula 2: Razões da Desistência
A decisão de desistir da ação se baseia em [explicação breve das razões da desistência].
Cláusula 3: Efeitos da Desistência
A desistência do presente feito resultará na extinção sem resolução do mérito, conforme previsto no CPC.
Cláusula 4: Compromisso de Notificação
O requerente assume o compromisso de notificar a parte adversa e o juízo sobre a desistência da ação.
Cláusula 5: Documentação Anexa
O presente documento é acompanhado da petição inicial e demais provas que sustentam a ação.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Requerente]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Desistência da Ação. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Modelo de Desistência da Ação

1. Dados do Autor


2. Dados do Réu


3. Dados do Processo

4. Motivo da Desistência

5. Declaração de Desistência

6. Data da Desistência

7. Aceitação dos Termos

8. Responsabilidade

9. Assinaturas



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