Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Danos Morais. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do autor]
[CPF do autor]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do réu]
[CNPJ ou CPF do réu]
[Endereço do réu]
A presente ação tem como objetivo a obrigação de fazer em face do réu, em razão de danos morais causados ao autor.
O autor sofreu danos em virtude da conduta do réu, que se manifestou de forma [descrever a conduta do réu], resultando em sérios prejuízos emocionais e psicológicos ao autor.
A ação fundamenta-se no artigo [XXX] do Código Civil, que dispõe sobre a responsabilidade civil e a obrigação de reparar os danos causados a outrem.
Diante do exposto, requer-se:
1. A citação do réu para que responda aos termos desta ação;
2. A condenação do réu na obrigação de fazer, consistente em [especificar a obrigação de fazer];
3. A condenação ao pagamento de indenização por danos morais no valor de [valor] R$.
Protesta-se pela juntada dos seguintes documentos:
1. [Listar documentos que comprovem os fatos alegados];
2. [Outros documentos pertinentes].
Pede deferimento.
Cidade, [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Nome do autor]
[CPF do autor]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do réu]
[CNPJ ou CPF do réu]
[Endereço do réu]
Esta ação visa a obtenção de uma obrigação de fazer do réu, em decorrência de danos morais perfeitamente identificáveis e comprováveis.
O autor se viu em uma situação de [descrever situação específica], resultando em sofrimento emocional e impacto em sua qualidade de vida, decorrentes da ação/omissão do réu.
A fundamentação legal da presente ação encontra respaldo no artigo [XXX] do Código Civil, que determina a reparação dos danos ocasionados.
Diante do que foi exposto, requer-se:
1. A citação do réu para que se manifeste;
2. A condenação do réu a cumprir a obrigação de fazer, que compreende [especificar a obrigação de fazer];
3. A condenação ao pagamento de danos morais no valor de [valor] R$.
Protesta-se pela apresentação das seguintes evidências:
1. [Listar documentos necessários para comprovação];
2. [Outros documentos que façam parte do caso].
Pede deferimento.
Cidade, [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Danos Morais. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração adequada da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Obrigação de Fazer 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Fatos da Causa 4. Fundamentos Jurídicos 5. Pedido 6. Danos Morais 7. Valor da Causa 8. Provas 9. Local e Data 10. Assinaturas 11. Declaração de Veracidade
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