Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Cirurgia. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente na nossa plataforma online:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
A presente ação visa compelir o Réu a realizar cirurgia necessária ao Autor, conforme prescrição médica.
O Autor necessita de cirurgia [Tipo de cirurgia] por razões [explicar razões], conforme atestado médico anexado.
O direito à saúde é garantido pela Constituição, e o Réu, como prestador de serviço de saúde, tem a obrigação de realizar a cirurgia.
Diante do exposto, requer-se a confirmação da obrigação de fazer, para que o Réu realize a cirurgia em [prazo solicitado].
O não cumprimento da obrigação pode causar danos irreparáveis ao Autor, inclusive [descrever possíveis consequências].
Anexa-se a esta ação todos os documentos que comprovam a necessidade e urgência da cirurgia, incluindo laudos médicos e pedidos anteriores.
[Assinatura]
[Nome do Autor]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
A proposta desta ação é exigir que o Réu realize a cirurgia que foi negada ao Autor, apesar das evidências médicas.
O Autor foi diagnosticado com [diagnóstico] e necessita urgentemente de [tipo de cirurgia] para preservar sua saúde.
A negativa do Réu fere os direitos inerentes à saúde e ao tratamento adequado, conforme estabelecido por [legislação pertinente].
Requer-se a concessão de tutela provisória que obrigue o Réu a proceder com a cirurgia imediatamente.
O não atendimento à demanda poderá resultar em [descrever consequências jurídicas e de saúde], causando prejuízos ao Autor.
Estão anexados relatórios médicos, exames e outros documentos que sustentam a emergência da cirurgia requerida.
[Assinatura]
[Nome do Autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Cirurgia. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Obrigação de Fazer 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Descrição da Cirurgia 4. Indicação Médica 5. Prazo para Realização da Cirurgia 6. Justificativa da Ação 7. Provas a Serem Apresentadas 8. Pedido de Tutela de Urgência 9. Finalidade da Ação 10. Declaração de Veracidade 11. Assinaturas
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