Modelo De Ação De Divorcio Litigioso

Aqui você encontra duas opções para a Modelo de Ação de Divórcio Litigioso. Você pode consultar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:



Exemplo


Modelo de Ação de Divórcio Litigioso (1)
Autor:
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
Réu:
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Vara Competente:
[Vara onde a ação será proposta]
Introdução:
A presente ação visa a dissolução do vínculo matrimonial entre as partes, com base nos motivos expostos a seguir.
Cláusula 1: Dos Fatos
Os autores casaram-se em [Data do Casamento], vivendo juntos até [Data da Separação], quando começaram a ocorrer conflitos irreconciliáveis e a convivência se tornou insustentável.
Cláusula 2: Dos Fundamentos Legais
A presente ação fundamenta-se no artigo [Número do artigo pertinente] do Código Civil Brasileiro, que prevê a possibilidade de divórcio quando não mais há o desejo de manter a união.
Cláusula 3: Do Pedido de Guarda dos Filhos
Caso haja filhos menores, o autor requer a atribuição da guarda à sua pessoa, visando sempre o melhor interesse da criança, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Cláusula 4: Da Partilha de Bens
O autor requer a division de bens adquiridos durante o matrimônio, de acordo com o regime de [especificar o regime], com a devida avaliação judicial.
Cláusula 5: Dos Pedidos Finais
Diante do exposto, requer-se:
1. A citação do réu;
2. A decretação do divórcio;
3. A definição da guarda dos filhos;
4. A partilha de bens;
Local e Data: [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Autor]
[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
Modelo de Ação de Divórcio Litigioso (2)
Autor:
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
Réu:
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Vara Competente:
[Vara onde a ação será proposta]
Introdução:
Visando a separação definitiva, o autor apresenta a presente ação de divórcio litigioso, fundamentando-se nos fatos e direitos a seguir elencados.
Cláusula 1: Da Convivência e Dissolução
Os autores, após [Número de anos] anos de casamento, tomaram a decisão de se separar, devido a [descrever razões, como incompatibilidade, traições, etc.], tornando o matrimônio insustentável.
Cláusula 2: Dos Fundamentos Jurídicos
A ação é fundamentada no artigo [Número do artigo pertinente] e demais legislações que regem o tema, visando garantir os direitos de ambos os cônjuges.
Cláusula 3: Guarda e Visitantes dos Filhos
O autor solicita que a guarda dos filhos menores seja atribuída a ele, estipulando também um regime de visitas favoráveis ao réu, visando o bem-estar da prole.
Cláusula 4: Partilha de Bens
Propondo a partilha de bens adquiridos durante o matrimônio, de conforme as disposições legais pertinentes, incluindo [especificar bens, como imóveis, veículos, etc.].
Cláusula 5: Considerações Finais
Sendo assim, o autor pede:
1. A citação do réu para contestar;
2. O decreto de divórcio;
3. A decisão da guarda dos filhos;
4. A partilha equitativa dos bens;
Local e Data: [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Autor]
[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Ação de Divórcio Litigioso. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Modelo de Ação de Divórcio Litigioso

1. Dados do Autor


2. Dados do Réu


3. Dados do Casamento

4. Motivos do Divórcio

5. Filhos

6. Bens a Partilhar

7. Conclusão e Pedido

8. Data da Ação

9. Assinaturas




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Modelo De Ação De Divorcio Litigioso