Nesta seção, você encontra duas alternativas para a Modelo de Ação de Dano Moral. Você pode acessar o modelo completo ou utilizar a nossa plataforma para preenchê-lo online de forma prática:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone do Autor]
[E-mail do Autor]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
A presente ação tem como objetivo a reparação de danos morais causados pelo réu ao autor, em razão de [descrever o motivo, como ofensas, difamação, etc.].
No dia [data], o réu [descrever a ação do réu que causou o dano moral]. O autor, em decorrência disso, sofreu [detalhar as consequências e o impacto emocional ao autor].
A ação se baseia no artigo [número do artigo do Código Civil ou outra legislação pertinente], que trata da responsabilidade civil por danos morais, onde se reconhece o direito à indenização por ofensas à honra e à imagem.
Diante dos fatos expostos, requer-se:
1. A citação do réu para responder aos termos da presente ação;
2. A condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de [valor em R$];
3. A produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente testemunhal e documental.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone do Autor]
[E-mail do Autor]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Esta ação judicial é proposta com a finalidade de buscar a reparação pelo sofrimento emocional e psicológico persistente, resultante da conduta imprudente do réu.
No dia [data], o réu praticou [descrever a conduta do réu responsável pelos danos], o que levou o autor a [especificar os danos e sofrimentos enfrentados, como angústia, depressão, etc.].
Com base no artigo [número do artigo do Código Civil ou outra legislação pertinente], o autor pleiteia reparação pelos danos causados, evidenciando a violação de direitos da personalidade.
O autor apresenta, como referência, precedentes em casos similares que resultaram em condenação por danos morais, atestando o direito à reparação em situações análogas.
Assim, requer-se:
1. A notificação do réu para apresentação de defesa;
2. A condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais em valor a ser arbitrado por Vossa Excelência;
3. A produção de provas, inclusive testemunhal, para comprovar os fatos alegados.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Ação de Dano Moral. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Ação de Dano Moral 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Fatos que Geraram o Dano Moral 4. Provas 5. Pedido de Indenização 6. Fundamentação Legal 7. Jurisdição 8. Data da Ação 9. Declaração de Veracidade 10. Assinatura do Autor 11. Data da Assinatura 12. Testemunhas (se necessário)
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