Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Ação Anulatória. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Esta ação anulatória busca invalidar [descrever o ato ou contrato discutido, por exemplo, “um contrato de compra e venda assinado em data X”].
1. Em [data], o Autor celebrou um contrato com o Réu cujo objeto era [descrever o objeto do contrato].
2. [Detallamento de eventuais vícios, como coação, erro, etc.].
3. O Autor toma conhecimento da ilegalidade em [data].
A presente ação é fundamentada nos artigos [citar os artigos pertinentes do Código Civil ou legislação aplicável], que asseguram o direito à anulação de atos jurídicos realizados com vícios de consentimento ou ausência de causa legal.
Diante do exposto, requer:
1. A citação do Réu para que, querendo, apresente defesa, sob pena de revelia;
2. A procedência da ação para declarar a nulidade do [especificar o ato ou contrato] por motivos de [indicar os vícios].
3. A condenação do Réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
A presente ação anulatória visa a nulificação de [descrever o ato ou contrato], apontando a ausência de [motivos, como consentimento livre ou objeto lícito].
1. O Autor, em [data], firmou um contrato com o Réu, que previa [detalhamento do conteúdo do contrato].
2. O Autor foi induzido a erro quanto a [detalhar o erro ou vício].
3. O Autor notou a nulidade em [data].
O pedido de nulidade encontra respaldo nos artigos [citar artigos do Código Civil que garantem a anulação de negócios jurídicos], que protegem o direito do Autor em face de atos originados de vícios.
Requer-se:
1. Citação do Réu para apresentar defesa;
2. Declaração de nulidade do [especificar o ato ou contrato], por vice de consentimento ou [outros vícios, se aplicável].
3. Condenação do Réu em despesas processuais e honorários.
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação Anulatória. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação Anulatória 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Objeto da Ação 4. Fundamentação Legal 5. Fatos e Motivos 6. Pedido 7. Provas 8. Valor da Causa 9. Data da Ação 10. Declaração e Assinaturas
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