Nesta seção, você encontrará duas opções para a Modelo Ação de Exoneração de Alimentos Maioridade. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online na nossa plataforma:
Exemplo
[Requerente]
[Nome da pessoa]
[Endereço da pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerido]
[Nome da pessoa]
[Endereço do requerido]
A presente ação tem por finalidade a exoneração da obrigação de pagamento de pensão alimentícia, fundamentando-se na maioridade do alimentado e em outros fatores relevantes.
O requerente e o requerido possuem um vínculo estabelecido por decisão judicial anterior, onde foi determinada a prestação de alimentos ao alimentando, que atualmente [descrever situação atual do alimentando].
O alimentando completou a maioridade em [Data], o que, conforme a legislação vigente, extingue a obrigação de prestar alimentos caso não haja necessidade comprovada.
[Descrever os motivos que justificam o pedido de exoneração, como a capacidade do alimentando de se manter, situações financeiras, entre outros].
O requerente anexa a esta ação documentos que comprovam a maioridade do alimentando e sua capacidade de sustento, como [listar documentos anexados].
Diante dos fatos e argumentos apresentados, requer-se a Vossa Excelência que seja julgada procedente a ação, exonando o requerido da obrigação de prestar alimentos ao alimentando.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Requerente]
[Nome da pessoa]
[Endereço da pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerido]
[Nome da pessoa]
[Endereço do requerido]
A presente petição se destina a solicitar a exoneração do pagamento de pensão alimentícia em virtude da maioridade do alimentando, considerando a legislação aplicável e as condições atuais do alimentando.
O alimentar foi instituído em [Data da decisão], onde foi determinado que o requerido forneceria suporte financeiro ao alimentando, até que este atingisse a maioridade.
Em conformidade com a [Citar legislação], ao atingir a maioridade, o alimentando não pode mais requerer alimentos, salvo em situações excepcionais que comprovem a necessidade de suporte econômico.
[Descrever se o alimentando possui ou não necessidade de se manter, mencionando aspectos de sua independência financeira e capacidade de trabalho].
Anexa-se à presente ação [listar documentos que podem incluir comprovantes de renda, declarações, etc.] que corroboram a maioridade e a condição do alimentando.
Por todo o exposto, solicita-se a decretação de exoneração da obrigação alimentar, com a consequente tutela da presente ação.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação de Exoneração de Alimentos por Maioridade. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Exoneração de Alimentos 1. Dados do Requerente 2. Dados do Requerido 3. Motivo da Exoneração 4. Documentação Anexa 5. Informações sobre a Maioridade 6. Declaração de Desobrigação 7. Data da Ação 8. Valor dos Alimentos 9. Informações sobre as Condições Financeiras 10. Aceitação dos Termos da Ação 11. Declaração e Assinaturas
PDF
WORD
