Nesta seção, você encontra duas opções para o Modelo de Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher diretamente online em nossa plataforma:
Exemplo
[Paciente]
[Nome do requerente]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Advogado]
[Nome do advogado]
[OAB/Registro]
[Endereço do advogado]
Este pedido de Habeas Corpus tem como objetivo o trancamento da ação penal nº [Número do processo], em trâmite perante [Jurisdicional ou Vara], com base nas razões que se seguem.
O presente pedido se fundamenta no fato de que [descrever os motivos jurídicos que justificam o trancamento da ação penal, como ilegalidade manifesta, ausência de justa causa, entre outros].
[Descrever os fatos que envolvem o caso, a situação do paciente e as circunstâncias da ação penal, de forma detalhada e precisa].
Alega-se que, conforme os artigos [números dos artigos], a ação penal é manifestamente improcedente, pois [explicar a legislação aplicável e os fundamentos jurídicos].
Diante do exposto, requer-se o trancamento da ação penal nº [Número do processo], com a consequente expedição de alvará de soltura, caso o paciente se encontre preso.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Paciente]
[Nome do requerente]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Advogado]
[Nome do advogado]
[OAB/Registro]
[Endereço do advogado]
O presente habeas corpus visa o trancamento da ação penal nº [Número do processo], que tramita na [Jurisdicional ou Vara], pelos motivos que expomos a seguir.
Nos autos do processo, constata-se que [especificar os fatos que levaram à abertura da ação penal], o que revela [destacar as ilegalidades ou irregularidades detectadas].
Alega-se que a ação penal é o resultado de [explicar as razões para o trancamento, como abuso de poder, falta de provas, ou outros elementos que caracterizem ilegalidade].
O direito de ver seu processo trancado é garantido pelo [mencionar a legislação pertinente], que assegura a proteção da liberdade do paciente diante de abusos.
Diante do exposto, requer-se o acolhimento do presente habeas corpus e o consequente trancamento da ação penal, com a expedição de alvará de soltura, se aplicável.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração adequada e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal 1. Dados do Paciente 2. Dados do Impetrante 3. Autoridade Coatora 4. Dados do Processo 5. Fundamentação Jurídica 6. Pedido 7. Provas e Documentos Anexos 8. Data do Pedido 9. Local para Recebimento de Notificações 10. Declarações
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