Nesta seção, você encontra duas opções para o Modelo de Ação de Usucapião Rural. Você pode optar por visualizar o modelo disponível ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Esta ação visa reconhecer a posse prolongada de imóvel rural, pleiteando a usucapião do bem em virtude da posse mansa e pacífica pelo autor.
O autor possui o imóvel rural localizado em [Endereço do Imóvel], há mais de [número] anos, de forma mansa, pacífica e com animus domini.
O autor possui todos os requisitos legais para pleitear a usucapião, conforme disposto no art. 1.238 do Código Civil Brasileiro.
Anexa-se a presente ação a documentação que comprova a posse do imóvel, incluindo fotos, recibos de IPTU, e testemunhos.
Diante do exposto, requer-se o reconhecimento da usucapião e a consequente matrícula do imóvel em nome do autor.
O valor da causa é estipulado em [valor] R$, com base no valor do imóvel usucapido.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
O presente modelo visa a declaração de usucapião do imóvel rural sob a posse contínua do autor, apresentando os motivos legais para o pedido.
O imóvel objeto da presente ação é descrito como [descrição completa do imóvel], sendo utilizado pelo autor para [finalidade de uso].
As partes são convocadas para se manifestarem no prazo legal, conforme o artigo 10 do Código de Processo Civil.
Requer-se a produção de provas testemunhais e documentais que confirmem a posse do imóvel e todas as condições exigidas pela lei.
Caso necessário, requer-se a abertura de tutela provisória de urgência para garantir a posse do autor até a decisão final.
Assim, pede-se a procedência da ação, reconhecendo a usucapião e determinando o registro do imóvel em nome do autor.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação de Usucapião Rural. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Usucapião Rural 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Dados do Imóvel 4. Histórico de Posse 5. Motivos da Ação 6. Provas Documentais 7. Pedido 8. Valor da Causa 9. Testemunhas 10. Declaração e Assinaturas
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