Aqui você encontra duas opções para a Modelo de Ação de Rescisão Contratual. Você pode visualizar o modelo ou preencher o modelo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do autor]
[Endereço do autor]
[Telefone do autor]
[E-mail do autor]
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
Esta ação visa a rescisão do contrato celebrado entre as partes, por descumprimento de cláusulas contratuais pelo réu.
O autor e o réu firmaram um contrato em [data], com a finalidade de [descrever a finalidade do contrato]. O réu, no entanto, não cumpriu com as obrigações acordadas, especificamente [descrever quais obrigações foram descumpridas].
Diante do descumprimento, o autor requer a rescisão do contrato e a devolução de [descrever bens, valores ou serviços a serem devolvidos].
Além da rescisão do contrato, o autor pleiteia a reparação pelos danos sofridos, que incluem [especificar danos materiais e/ou morais].
O valor da causa é estimado em [valor] R$, conforme artigo [número do artigo] do Código de Processo Civil.
Juntam-se aos autos os seguintes documentos: [listar documentos anexos, como o contrato original, comunicações, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Autor]
[Nome do autor]
[Endereço do autor]
[Telefone do autor]
[E-mail do autor]
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
Este documento visa solicitar a rescisão do contrato firmado entre as partes, evidenciando o não cumprimento de cláusulas essenciais.
O autor e o réu firmaram um contrato em [data], que visava [detalhar a finalidade do contrato]. Contudo, o réu falhou em cumprir as obrigações como [especificar o que não foi cumprido].
Em razão do descumprimento, o autor requer que seja declarada a rescisão do contrato, além da devolução de [detalhar valores, bens ou serviços não cumpridos].
O autor também reivindica a reparação por danos, que são estimados em [descrever a natureza e os valores dos danos].
O valor da causa se estabelece em [valor] R$ de acordo com o artigo [número do artigo] do Código de Processo Civil.
Anexam-se os seguintes documentos: [listar todos os documentos relevantes, como cópias do contrato, correspondências, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação de Rescisão Contratual. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Ação de Rescisão Contratual 1. Dados do Autor da Ação 2. Dados do Réu 3. Objeto da Ação 4. Fundamentação Legal 5. Fatos e Motivos 6. Pedido 7. Provas 8. Valor da Causa 9. Data da Ação 10. Termos e Declarações 11. Assinaturas
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