Nesta seção, você encontra duas opções para a Modelo de Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Esta ação tem como objetivo o reconhecimento da paternidade socioafetiva entre o autor e o réu, baseado em vínculos afetivos e convivência familiar.
O autor e o réu estabeleceram uma relação de convivência e afetividade, onde o réu exerce a função de pai, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar do autor.
O Autor é uma criança/adolescente nascido em [Data de Nascimento] e reside em [Endereço Completo]. O Réu é [Relação com o Autor] e tem contribuído consistentemente na educação e cuidado do autor.
Desde [Data de Início da Relação], o Réu passou a ter uma participação ativa na vida do Autor, promovendo uma relação de carinho, cuidado e responsabilidade.
Diante da relação socioafetiva firmada, o Autor requer que o Réu seja reconhecido formalmente como pai, com todos os direitos e deveres advindos desse reconhecimento.
Serão juntados aos autos documentos que comprovem a convivência, como fotos, depoimentos de testemunhas e demais evidências que atestem a relação de paternidade socioafetiva.
Diante do exposto, o Autor pede a este juízo a procedência da ação, reconhecendo a paternidade socioafetiva e, consequentemente, a inclusão do Réu no registro civil do Autor.
[Assinatura do Autor]
[Nome do Autor]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Este documento apresenta uma ação visando o reconhecimento de paternidade socioafetiva, destacando a importância dos vínculos afetivos na constituição familiar.
O Autor convive com o Réu há [período] e considera-o como figura paterna, recebendo dele apoio emocional, educação e cuidados essenciais.
O Autor é menor de idade, [Data de Nascimento], e o Réu é [Relação e Nome], reconhecendo a importância da figura paterna na formação do Autor.
A relação entre o Autor e o Réu é pautada por amor, respeito e convivência cotidiana, caracterizando a paternidade socioafetiva.
O Autor solicita que o Réu seja oficialmente reconhecido como pai, tendo acesso a direitos e deveres que emanam dessa relação.
Serão apresentados documentos, como registros de convivência, fotos e outras evidências que comprovem a relação entre ambos.
O Autor requer a prolação de sentença favorável ao reconhecimento da paternidade socioafetiva e os efeitos jurídicos dela decorrentes.
[Assinatura do Autor]
[Nome do Autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Dados da Criança 4. Relação de Afeto 5. Fundamentos Legais 6. Provas e Documentos 7. Pedido 8. Dados do Advogado (se aplicável) 9. Data da Propositura da Ação 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
PDF
WORD
