Nesta seção, apresentamos duas opções para o Modelo de Ação de Busca e Apreensão de Menor. Você pode acessar o modelo para consulta ou optar por preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Autor]
[Nome da pessoa e ou instituição requerente]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome da pessoa ou responsável pelo menor]
[Endereço do réu]
A presente ação visa a busca e apreensão do menor [Nome do menor], fundamentando-se no direito de guarda e proteção da criança, conforme preveem as disposições legais pertinentes.
O menor [Nome] foi retirado do convívio do autor em [Data], sem consentimento, e atualmente se encontra sob a guarda de [Nome do réu], de maneira irregular e contrária ao melhor interesse da criança.
Esta ação é embasada nos artigos [números dos artigos pertinentes] do [Código Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente ou outro], que garantem os direitos do menor e estabelecem os procedimentos para a guarda.
Diante dos fatos narrados, requer-se a busca e apreensão do menor, com a posterior apresentação à autoridade competente para que seja definido o melhor convívio e guarda do menor.
Para fins de prova, anexamos [Lista de documentos, testemunhas, e outros elementos comprobatórios], que demonstram a necessidade de intervenção judicial e a urgência da medida.
Este pedido é feito em caráter de urgência, visando a proteção do menor e a ampliação de seus direitos fundamentais, conforme disposto pelo [nome da legislação pertinente].
[Assinatura]
[Nome do Autor ou Advogado]
[OAB e contato]
[Autor]
[Nome da pessoa e ou instituição requerente]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome da pessoa ou responsável pelo menor]
[Endereço do réu]
O objetivo desta ação é formalizar a busca e apreensão de [Nome do menor], em decorrência de [descrição da situação de risco ou necessidade de restabelecimento da guarda].
A ação está fundamentada nos direitos previstos no [Código Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente], assegurando ao autor o direito de reivindicar a guarda e proteção do menor.
O menor atualmente reside com [Nome do réu] em [Local], onde [descrever a situação atual e os riscos envolvidos].
Requer-se que a medida de busca e apreensão seja concedida em caráter de urgência, visando a garantia dos direitos da criança e a proteção contra possíveis danos.
Em anexo, seguem documentos que comprovam [detalhar as provas e documentos que sustentam a ação].
Pede-se a intimação do réu para se manifestar na presente ação, bem como a designação de audiência para apreciação do pedido, garantindo ampla defesa.
[Assinatura]
[Nome do Autor ou Advogado]
[OAB e contato]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Ação de Busca e Apreensão de Menor. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da petição. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Ação de Busca e Apreensão de Menor 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Dados do Menor 4. Motivo da Ação 5. Fundamentação Legal 6. Pedido de Busca e Apreensão 7. Datas Relevantes 8. Testemunhas 9. Declarações 10. Assinaturas
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