Aqui você encontra duas opções para a Modelo de Ação Contra Plano de Saúde Que Nega Cirurgia. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da Empresa de Saúde]
[Endereço da Empresa de Saúde]
A presente ação tem como objetivo contestar a negativa do plano de saúde referente à autorização de cirurgia necessária ao autor, visando garantir o direito à saúde e ao tratamento adequado.
O autor foi diagnosticado com [Descrição da Doença] e, após avaliação médica, foi indicada a cirurgia [Nome da Cirurgia]. Contudo, o plano de saúde negou a cobertura sob a justificativa de [Justificativa do Plano].
A negativa de cobertura viola o direito à saúde, consagrado na Constituição Federal e na Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98). É importante ressaltar que o rol de procedimentos e eventos em saúde deve ser interpretado de forma abrangente, considerando a efetividade e urgência do tratamento.
Diante do exposto, requer-se:
1. A concessão de tutela de urgência para autorizar imediatamente a realização da cirurgia;
2. A citação do réu para apresentar contestação;
3. A condenação do réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da Empresa de Saúde]
[Endereço da Empresa de Saúde]
Este documento serve para formalizar a ação judicial contra a negativa do plano de saúde referente a cirurgia necessária, buscando a tutela dos direitos do consumidor e a preservação da saúde do autor.
O autor necessitou de uma intervenção cirúrgica [Especificar Cirurgia] por recomendação médica, porém teve o pedido negado pelo plano de saúde, que alegou [Motivo da Negativa].
A negativa do plano de saúde em cobrir a cirurgia solicitada contraria os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e na regulamentação dos serviços de saúde, que asseguram a cobertura de tratamentos necessários à saúde do beneficiário.
Considerando os fatos, requer-se:
1. A liminar para a realização da cirurgia de forma imediata;
2. A intimação do réu para apresentar defesa no prazo legal;
3. A condenação do réu ao ressarcimento das despesas com a cirurgia e outras penalidades cabíveis.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Ação Contra Plano de Saúde que Nega Cirurgia. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Ação Contra Plano de Saúde 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Dados da Cirurgia Negada 4. Justificativa da Ação 5. Informações sobre o Autor 6. Direitos do Autor 7. Pedido de Tutela Provisória de Urgência 8. Valor da Causa 9. Provas a Serem Apresentadas 10. Declaração e Assinaturas
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