Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Ação Contra Plano de Saúde. Você pode visualizar o modelo ou optar por preencher o documento online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Plano de Saúde]
[CNPJ ou CPF do Plano de Saúde]
[Endereço do Plano de Saúde]
Este documento apresenta a ação judicial proposta contra o plano de saúde, visando garantir o direito à cobertura dos serviços de saúde requeridos pelo autor.
O autor contratou um plano de saúde junto ao réu com a expectativa de cobertura para tratamentos específicos. Contudo, o plano se negou a fornecer a cobertura necessária, conforme as cláusulas do contrato e a legislação vigente.
A presente ação se fundamenta na Lei nº 9.656/98 que regulamenta os planos e seguros de saúde, bem como no Código de Defesa do Consumidor.
1. A concessão de tutela de urgência para que o plano de saúde forneça imediatamente os tratamentos necessários;
2. A citação do réu para responder aos termos da presente ação;
3. A condenação do réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
O autor apresentará provas documentais, como cópias do contrato de plano de saúde, laudos médicos e comunicações que comprovam a negativa de cobertura.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Plano de Saúde]
[CNPJ ou CPF do Plano de Saúde]
[Endereço do Plano de Saúde]
Este modelo de ação tem como objetivo assegurar que o plano de saúde cumpra sua obrigação de cobertura, conforme acordado e estabelecido em contrato.
Após múltiplas negativas de cobertura para procedimentos essenciais, o autor se vê obrigado a buscar a tutela judicial para garantir seus direitos e a saúde necessária.
Com base nas normas aplicáveis, especialmente a Lei dos Planos de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor, o autor pleiteia a judicialização para que a negativa seja revertida.
1. Que seja declarado o direito do autor ao tratamento solicitado;
2. A condenação do réu a custear todas as despesas referentes ao tratamento;
3. A recuperação de valores já pagos indevidamente ao réu.
Serão anexados comprovantes de negativa de cobertura, documentos médicos e comunicação entre autor e plano de saúde.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação Contra Plano de Saúde. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos orientações para auxiliar você em cada etapa. Ação Contra Plano de Saúde 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu (Plano de Saúde) 3. Resumo da Ação 4. Fundamentação Legal 5. Fatos e Motivos da Ação 6. Pedido 7. Provas e Documentos Anexos 8. Valor da Causa 9. Indicação de Testemunhas 10. Declaração de Veracidade 11. Local e Data 12. Assinatura do Autor
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